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TEMA DO MÊS

Direito Fundamental de Herança e Sucessões

POR MÁRIO LUIZ DELGADO

A quem pertence o direito fundamental de herança? Ao herdeiro que recebe ou ao titular do patrimônio que decide o destino dele? Pode o cônjuge renunciar previamente ao direito concorrencial em pacto antenupcial? Até onde vai a liberdade de dispor e até onde começa o que escapa à decisão do autor da sucessão? O Direito das Sucessões brasileiro foi pensado, em larga medida, sob a ótica de quem recebe. A reforma do Código Civil em curso traz de volta a pergunta que o sistema sempre adiou.

Mário Luiz Delgado,

Doutor em Direito Civil pela USP, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, autor de Direito Fundamental de Herança e uma das vozes mais sistemáticas na revisão dogmática do Direito das Sucessões, é o professor convidado por Nelson Rosenvald para a MasterClass deste mês. Faça parte do Clube agora mesmo e garanta o seu acesso.

O QUE É O CLUBE DOS CIVILISTAS?

Um ambiente para quem leva o Direito Civil a sério.

O Direito Civil é a área mais extensa do ordenamento jurídico brasileiro e sua velocidade de transformação acompanha essa extensão. Reformas legislativas como o marco da responsabilidade civil colocam em discussão institutos que pareciam consolidados. A interface com a tecnologia cria problemas que a dogmática clássica não previa. Os tribunais superiores revisam entendimentos de um semestre para o outro. Quem atua ou pesquisa na área sabe que os manuais, por melhores que sejam, chegam sempre depois.


O Clube dos Civilistas nasceu para mudar essa realidade. Ao fazer parte, você passa a contar com Nelson Rosenvald como curador da sua formação em Direito Civil, mês a mês. É ele quem escolhe os temas, convida os professores e seleciona os materiais que acompanham a sua jornada.

COMO FUNCIONA O CLUBE?

Os temas fundamentais da sua área, em um ritmo que cabe na sua agenda.

MasterClass inaugural com Nelson Rosenvald

Encontro ao vivo

MasterClass mensal com professor convidado

Material de leitura complementar

Uma sessão em tempo real com o professor do mês para debate, tira-dúvidas e aprofundamento. A oportunidade de ir além da aula e discutir os pontos que realmente importam para a sua atuação.

Liberada assim que a assinatura é confirmada, junto com a MasterClass do mês em que você se matriculou. A inaugural é sua independentemente de quando você entrar.

Todo mês, Nelson Rosenvald escolhe um tema de relevância e convida um professor de alto nível para abordá-lo em profundidade. Os nomes são revelados mês a mês. Ao longo de 12 meses de assinatura, são 12 MasterClasses com convidados, além da inaugural com Rosenvald.

Cada professor indica um material de apoio selecionado por ele sobre o tema do mês. Leitura direcionada por quem sabe o que é essencial e o que é dispensável.

Questões de fixação e reflexão

Atualizações da área

Comunidade exclusiva

Mercado de Trabalho

Um espaço reservado para membros do Clube, com participação de Nelson Rosenvald. Discussão, troca de experiências e contato direto com civilistas que levam a própria formação a sério.

Decisões recentes dos tribunais superiores, inovações legislativas e temas relevantes para a prática diária, compartilhados diretamente na comunidade do Clube por Nelson Rosenvald e pela equipe de curadoria.

Uma funcionalidade em desenvolvimento que conectará membros do Clube a oportunidades profissionais na área penal. Ainda não está no ar, mas todo assinante terá acesso assim que for lançada.

Propostas pelo próprio professor convidado, pensadas para consolidar o que foi estudado e provocar uma leitura mais ativa do tema.

QUEM É O SEU CURADOR?

Prof. Nelson Rosenvald.

Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor em Direito Civil pela Università Roma Tre e em Direito Societário pela Universidade de Coimbra. Professor visitante na Universidade de Oxford e na Universidade Carlos III de Madrid. Serviu por mais de três décadas como membro do Ministério Público de Minas Gerais, tornando-se o procurador de justiça mais jovem da história do estado. Autor de 17 obras de Direito Civil. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), o primeiro exclusivo dessa temática na América do Sul.

PARA QUEM É O CLUBE?

Um espaço para quem leva a própria formação a sério.

Para advogados que atuam em Direito Civil que escolheram sua área de atuação e querem se aprofundar com direção e acompanhamento, não por conta própria.

Para profissionais do interior ou de comarcas menores ou que não têm acesso fácil aos grandes centros de formação, mas não aceitam que isso limite o nível do seu conhecimento.

Para professores e pesquisadores que querem se manter próximos do debate contemporâneo na sua área, com acesso a nomes que estão na linha de frente da produção doutrinária.

Para concurseiros que buscam uma formação que vá além da preparação para provas – mais densa, mais atualizada, mais conectada com o que os tribunais superiores estão decidindo.

Para quem entende que a excelência na atuação jurídica depende de estudo contínuo e que a qualidade de quem te acompanha nessa jornada define o patamar que você alcança.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Confira aqui se sua dúvida já foi respondida:

Como receberei meu acesso?

Assim que o pagamento for confirmado, você receberá os dados de login no e-mail utilizado no momento da assinatura.

Por quanto tempo terei acesso?

A assinatura tem duração de 12 meses a partir da data da compra. Ao longo desse período, você terá acesso a todos os encontros, materiais e à comunidade do seu Clube.

Posso assinar os dois Clubes?

Sim. As assinaturas são independentes. Você pode assinar o Clube dos Penalistas, o Clube dos Civilistas ou ambos.

Consigo assistir depois se perder um encontro ao vivo?

Sim. Todos os encontros ao vivo ficam gravados e disponíveis na área de membros.

Quem assinar depois terá acesso aos conteúdos anteriores?

Não. A assinatura dá acesso ao conteúdo do mês vigente e aos próximos 12. Os encontros e materiais dos meses anteriores não estarão disponíveis para novos assinantes.

Quais as formas de pagamento?

Cartão de crédito em até 12 vezes (com possibilidade de dividir entre dois cartões) ou pagar à vista via PIX.

E se eu assinar e me arrepender?

Oferecemos garantia incondicional de 7 dias. Assine, explore o conteúdo e, se por qualquer motivo não atender às suas expectativas, basta enviar um e-mail. Devolvemos 100% do valor, sem burocracia.

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